Mutilação genital feminina: OMS considera Portugal país de risco? »

Mutilação genital feminina: OMS considera Portugal país de risco?

Colocado pela novopress em Geral de 10/02/2009 |

BRUXELAS (NOVOpress) – A Organização Mundial de Saúde inclui Portugal na lista dos países de risco no que respeita à prática da mutilação genital feminina, pela existência de imigrantes de vários países onde ela é praticada e que, muitas vezes, numa ânsia de impedirem a dissolução da identidade, mantêm as mesmas práticas ancestrais.

Esta classificação deve-se também à inexistência de uma lei específica que criminalize esta prática e a falta de profissionais de saúde com formação adequada, refere um estudo português divulgado esta terça-feira.

Também hoje a Comissão dos Direitos da Mulher do Parlamento Europeu (PE) aprovou um relatório no qual pede aos governos dos 27 Estados-membros e ao Executivo comunitário uma « estratégia clara» para acabar com a mutilação genital feminina na Europa.

Os eurodeputados da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros defendem a introdução de medidas contra a mutilação genital feminina no quadro da legislação sobre imigração para acabar com esta prática, generalizada em muitas famílias de imigrantes e refugiados.

Os membros da Comissão também pretendem que a mutilação genital feminina passe a ser uma razão legítima para pedir o estatuto de refugiado na Europa, e defendem que as directivas comunitárias sobre imigração incluam « sanções apropriadas» para os responsáveis e que sejam introduzidas cláusulas sobre este tipo de mutilação nos acordos de cooperação com países terceiros.

[cc] Novopress.info, 2008, Texto original cuja cópia e difusão são consideradas livres, desde que se mencione a fonte de origem [http://pt.novopress.info]