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Suíça: mais de 200.000 assinaturas para expulsar delinquentes estrangeiros

Colocado pela novopress em Internacional, Política de 19/02/2008 |

Nenhuma dificuldade teve o partido suiço UDC em reunir as assinaturas necessárias para a sua iniciativa destinada a expulsar da Suíça qualquer estrangeiro que cometa um delito. Apresentou na passada sexta-feira um total de 210.770 assinaturas à chancelaria federal, quando bastavam apenas 100.000. A recolha das assinaturas foi feita em tempo recorde, já que o prazo para a entrega expirava apenas em 10 de Janeiro de 2009. Além disso, a UDC afirma ter recolhido 233.000 assinaturas, tendo entregue apenas as que eram completamente válidas.

A iniciativa para « expulsar os estrangeiros delinquentes» defende que se retire a autorização de residência a qualquer estrangeiro condenado por homicídio, violação, tráfico de drogas, roubo, agressão ou fraude. O sujeito expulso não podería voltar à Suíça durante um período de cinco a quinze anos, ou vinte em caso de reincidência.
A expulsão dos delinquentes estrangeiros foi um dos principais temas da campanha da UDC nas últimas eleições federais. O partido havia suscitado a polémica com os seus cartazes nos quais figurava uma ovelha negra expulsa do país por ovelhas brancas.

Agora é a vez do Conselho Federal e do Parlamento se pronunciarem sobre o texto. Alguns juristas já expressaram dúvidas acerca da validez da iniciativa, cuja formulação pode violar normas imperativas do direito internacional, assim como outras garantias derivadas da constituição e de acordos europeus de direitos humanos.

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